O âmbito Tributário brasileiro é notoriamente complexo, instável e de alta litigiosidade, exigindo das empresas um acompanhamento jurídico especializado, estratégico e preventivo. Atuamos de forma integrada na gestão tributária empresarial, oferecendo soluções jurídicas que aliam segurança fiscal, eficiência econômica e conformidade regulatória.
Nossa assessoria tributária é voltada à defesa dos interesses das empresas em âmbito municipal, estadual e federal, abrangendo tanto a consultoria preventiva quanto a atuação contenciosa administrativa e judicial. Atendemos desde questões rotineiras até demandas altamente técnicas e estruturadas, atuando com:
- Planejamento tributário estratégico, com estudo das estruturas fiscais mais vantajosas conforme o regime tributário (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real), atividades econômicas e operações da empresa;
- Revisão fiscal e auditoria tributária, com identificação de créditos tributários não aproveitados, pagamentos indevidos e oportunidades de recuperação de tributos;
- Consultoria preventiva sobre interpretação e aplicação da legislação tributária, regimes especiais, benefícios fiscais, incentivos regionais e obrigações acessórias;
- Defesa administrativa e judicial em execuções fiscais, autos de infração, cobranças indevidas e discussões sobre tributos diretos e indiretos (IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, ICMS, ISS, INSS, dentre outros);
- Gestão de passivos tributários, com análise de viabilidade de parcelamentos, compensações, exclusão de multas e planejamento de regularização fiscal;
- Atuação em teses tributárias estruturantes, como exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS, crédito de insumos no Lucro Real, revisão do conceito de receita bruta, entre outras discussões atuais nos Tribunais Superiores;
- Suporte em operações societárias e empresariais, como fusões, aquisições, incorporações e cisões, com análise dos impactos tributários e estruturação de operações com menor carga fiscal possível;
- Acompanhamento de fiscalizações e auditorias por parte da Receita Federal, SEFAZ e órgãos de fiscalização municipais, com assessoramento técnico desde a fase inicial até eventual contencioso.
