A estruturação e a governança das sociedades empresárias demandam segurança jurídica, planejamento estratégico e conformidade regulatória. Oferecemos assessoria completa em Direito Societário, auxiliando empresas em todas as fases de sua existência — desde a constituição até reestruturações complexas, sempre com foco na preservação do patrimônio, equilíbrio entre sócios e sustentabilidade jurídica da operação.
Com atuação consultiva e contenciosa, apoiamos empresários, investidores, startups e grupos empresariais na tomada de decisões seguras e na formalização de estruturas societárias que se alinhem aos objetivos do negócio e à legislação vigente. Confira algumas entregas do direito societário:
- Constituição de sociedades empresárias, incluindo escolha do tipo societário mais adequado (LTDA, S/A, SCP, SPE, entre outros), elaboração de contrato social, estatuto e acordos de sócios;
- Elaboração de acordos de sócios ou acionistas, regulando quóruns, direitos políticos e econômicos, sucessão, vesting, cláusulas de tag along, drag along e resolução de conflitos;
- Reorganizações societárias, como fusões, incorporações, cisões, transformação de tipo societário e planejamento para sucessão empresarial;
- Assessoria em operações de entrada e saída de sócios, com análise de riscos, cálculo de quotas/ações, proteção patrimonial e estruturação de instrumentos jurídicos de cessão ou compra;
- Governança corporativa, com suporte jurídico na estruturação de conselhos, comitês, atas societárias, poderes de gestão e regras de compliance;
- Due diligence societária, para auditoria de documentos societários em processos de M&A, investimentos, financiamentos ou reestruturações;
- Resolução de conflitos societários, com atuação extrajudicial (negociação, mediação e notificações) e judicial (ações de dissolução parcial, apuração de haveres, anulação de assembleias, responsabilização de administradores, etc.);
- Proteção de patrimônio empresarial e familiar, com criação de holdings, protocolos familiares e blindagem patrimonial.
