Direito Tributário
Tributação planejada é custo sob controle.
A tributação brasileira é complexa, muda com frequência e pesa diretamente no resultado da empresa. Começamos pela análise dos documentos contábeis e da tributação de cada etapa da operação, sempre em contato com a contabilidade, nas esferas municipal, estadual e federal.
Reforma Tributária: entenda o que mudaConsultoria e planejamento
Planejamento tributário
Estruturas mais adequadas ao regime (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real) e às atividades da empresa.
Regimes especiais e benefícios
Análise de regimes especiais, benefícios setoriais e incentivos fiscais aplicáveis.
Pareceres e consultas
Pareceres sobre a legislação tributária e consultas formais aos órgãos fazendários.
Revisão e recuperação
Revisão fiscal
Identificação de pagamentos indevidos e de créditos não aproveitados.
Recuperação de créditos
Recuperação e compensação de créditos tributários, com acompanhamento das teses em discussão nos Tribunais Superiores.
Passivo e contencioso
Gestão do passivo tributário
Identificação e gestão de débitos, com análise de parcelamentos e transações tributárias.
Defesa administrativa e judicial
Autos de infração, execuções fiscais, cobranças indevidas e acompanhamento de fiscalizações.
A transição para a CBS e o IBS já começou.
A substituição de PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS muda preços, créditos, contratos e a relação com fornecedores. Avaliamos o impacto na sua operação e planejamos a transição.
Saiba mais sobre a ReformaDireito Contratual
Contrato bem feito é negócio protegido.
Contratos claros evitam conflitos e dão previsibilidade às relações com clientes, fornecedores, parceiros e sócios. Elaboramos, revisamos e negociamos contratos a partir da realidade da operação, com atenção aos reflexos tributários e trabalhistas de cada cláusula.
Conheça a atuação em contratosElaboração e revisão
Contratos comerciais
Compra e venda, fornecimento, prestação de serviços, locação comercial e cessão de direitos.
Representação e distribuição
Representação comercial, distribuição, parcerias e contratos com empresas estrangeiras.
Sócios e investidores
Acordos de sócios, memorandos de entendimento e contratos de investimento.
Gestão e conflitos
Gestão de contratos
Organização, controle de prazos e padronização dos modelos da empresa.
Negociação, distratos e cobrança
Notificações extrajudiciais, renegociações, distratos e cobrança de inadimplentes.
Contencioso contratual
Atuação em processos judiciais, no polo ativo e no polo passivo.
Direito Societário
A estrutura societária define como a empresa é administrada, como os sócios se relacionam e como o negócio cresce.
Fale com o escritórioConstituição de empresas e escolha do tipo societário
Elaboração e alteração de contratos sociais
Acordos de sócios
Estudo da operação e indicação do CNAE adequado
Regularização na JUCESP e na Receita Federal, com a contabilidade
Marcas e Propriedade Intelectual
A marca é um dos ativos mais valiosos da empresa, e só o registro no INPI garante o uso exclusivo.
Fale com o escritórioPesquisa de viabilidade antes do registro
Pedido de registro e acompanhamento no INPI
Oposições, manifestações e recursos
Trabalhista Empresarial
A prevenção trabalhista começa na contratação e passa pela rotina diária da empresa.
Fale com o escritórioContratos de trabalho e modalidades de contratação adequadas à demanda
Análise das convenções coletivas do setor
Revisão de rotinas internas: ponto, horas extras e intervalos
Mapeamento de riscos, inclusive de insalubridade e periculosidade
Negociações com sindicatos e defesa em reclamações trabalhistas, fiscalizações e ações civis públicas
Penal Empresarial
A atividade empresarial pode gerar responsabilidade penal para sócios e gestores, especialmente em matéria tributária.
Fale com o escritórioOrientação preventiva a sócios e administradores
Defesa em inquéritos e ações penais, inclusive crimes contra a ordem tributária
Direito do Consumidor
Relações de consumo bem estruturadas reduzem reclamações e litígios.
Fale com o escritórioAdequação de contratos e políticas comerciais ao Código de Defesa do Consumidor
Defesa em reclamações no Procon e em ações judiciais
Vamos conversar sobre a sua empresa?
O primeiro passo é entender o momento do negócio. Agende uma reunião presencial em Jundiaí ou on-line.